O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica instituído o Fórum Mineiro de Energia e...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Termo de Acordo que encerra a ação judicial 0581752-37.2014.8.13.0024,...
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (20), uma operação para combater a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal. Denominada Ouro Negro, a ação teve ainda o apoio da Secretaria de...
No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. Essa data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e para melhoria da qualidade de vida. As árvores desempenham funções...
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