A RT – Reserva Técnica Consultoria Ambiental atua desde 1985 na prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, florestal, minerária e agrária, atendendo às pessoas físicas e jurídicas em suas demandas de ordem técnica, jurídica e administrativa, junto aos órgãos competentes.
- Licenciamento Ambiental
- Inventário Florestal de florestas plantadas/exóticas e nativas
- Processo para colheitas florestais e intervenções ambientais para florestas exóticas (plantadas) e nativas
- Elaboração do PSS e CAS
- Regularização de imóveis rurais
- Due Diligence
- Auditoria externa
- Defesas e Recursos Administrativos
- Acompanhamento de Inquéritos Civis e Ações Judiciais
- Orientações, treinamentos e palestras
Ação De Inconstitucionalidade do § 9º, artigo 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980
Circulou no final do dia de ontem a publicação do acórdão do processo 1.0000.20.589108-8/000 no qual os Desembargadores de TJMG assim decidiram na Ação De Inconstitucionalidade do § 9º, artigo 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
TEMA 1010 – STJ – Faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas
Foi publicada no dia 10/05/2021, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia 28/04/2021, decidiu acerca de da extensão das faixas não edificáveis as margens de curso d“água em área urbana consolidada. O debate, que já se estendia a um bom tempo, chegou ao...
ATENÇÃO! MTR-MG E SISTEMAS DO SISEMA FICARÃO FORA DO AR
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