A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da Deliberação Normativa COPAM nº217/2017, conforme Deliberação Normativa COPAM nº...
Foi publicada na data de hoje a Portaria da OAB/MG 187/2022, em que Simone Paiva, nossa advogada, foi nomeada como Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental para o triênio 2022/2024. A Comissão, além de discutir e apresentar pautas ligadas ao Direito...
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a semana da Água 2022 é um evento com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, promovendo...
