por Reserva Técnica | ago 8, 2025 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada nesta sexta-feira, 8, na edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Nº 15.190 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Referida Lei dispõe sobre o regramento geral do Licenciamento Ambiental no Brasil e, embora com muitos pontos polêmicos, é...
por Reserva Técnica | abr 17, 2025 | Licenciamento Ambiental
Desde fevereiro de 2025, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT) passou a ser a nova ferramenta oficial para solicitação do Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em Minas Gerais. Esse tipo de uso é caracterizado por demandas...
por Reserva Técnica | dez 20, 2024 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | ago 14, 2024 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no site do Instituto Estadual de Florestas no dia 07 de agosto a Comunicação IEF/GRAPE – CAR nº. 5/2024, que suspende o prazo para atendimento da notificação da análise de CAR a partir de 09/02/2024 até o dia 30/09/2024, para os cadastros...
