por Reserva Técnica | jul 7, 2026 | Licenciamento Ambiental
Informamos que já se encontra disponível o Termo de Referência para Elaboração do Relatório Anual de Resultados da Logística Reversa, conforme estabelecido no art. 22 da Deliberação Normativa nº 249/2024. Os documentos podem ser acessados no site da SEMAD, por meio do...
por Reserva Técnica | dez 24, 2025 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | ago 8, 2025 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada nesta sexta-feira, 8, na edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Nº 15.190 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Referida Lei dispõe sobre o regramento geral do Licenciamento Ambiental no Brasil e, embora com muitos pontos polêmicos, é...
por Reserva Técnica | abr 17, 2025 | Licenciamento Ambiental
Desde fevereiro de 2025, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT) passou a ser a nova ferramenta oficial para solicitação do Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em Minas Gerais. Esse tipo de uso é caracterizado por demandas...
