por Reserva Técnica | out 1, 2019 | Diversos
Atenção: A partir do próximo dia 9 de outubro, o uso do Sistema MTR-MG passará a ser obrigatório em Minas. Com isso, geradores, transportadores e destinadores de resíduos – como os provenientes da mineração, indústria e serviços de saúde – deverão declarar, no...
por Reserva Técnica | ago 7, 2019 | Diversos
Os usuários de recursos hídricos terão até o dia 31/08/2019 para realizar as declarações das vazões efetivamente medidas em 2018 e as previstas para 2020, no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad)....
por Reserva Técnica | jul 9, 2019 | Diversos
A legislação ambiental brasileira é muito ampla. Contempla inúmeras áreas, é regida por diferentes atos normativos e abarca a atribuição de vários órgãos. Para facilitar o acesso mais rápido e eficiente a todo esse arcabouço legal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA)...
por Reserva Técnica | jun 25, 2019 | Diversos
Os integrantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) aprovaram, nesta segunda-feira (17/6), as alterações na Deliberação Normativa nº 09, de 2004, que ajustam o volume máximo a ser considerado como uso insignificante para as acumulações superficiais em dez...
por Reserva Técnica | jun 5, 2019 | Diversos
por Reserva Técnica | maio 21, 2019 | Diversos
O Governo de Minas Gerais anunciou hoje a compra de uma nova ferramenta digital para fiscalização ambiental no estado. Nomeado como Sistema de Fiscalização e Auto de Infração Digital (Sisfai), o programa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
