por Reserva Técnica | set 29, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para o fim do prazo da renovação anual do Cadastro e Registro junto ao IEF. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado, sob qualquer forma,...
por Reserva Técnica | set 28, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para os prazos de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e do Imposto sobre a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR). O formulário eletrônico do ADA encontra-se disponível no site do IBAMA e o prazo encerra...
por Reserva Técnica | abr 12, 2022 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada na data de hoje a Portaria da OAB/MG 187/2022, em que Simone Paiva, nossa advogada, foi nomeada como Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental para o triênio 2022/2024. A Comissão, além de discutir e apresentar pautas ligadas ao Direito...
![Atenção ao fim do prazo para envio da DMR!]()
por Reserva Técnica | dez 23, 2021 | Licenciamento Ambiental
