INFORMAMOS que o sistema de protocolo eletrônico – SEI passará por atualização para implementação de nova versão e ficará indisponível a partir das 20h do dia 07/06/23 até 7h do 12/06/23.
Foi publicada no último dia 29/04, a Lei 24.313/2023 que estabelece a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. No que tange a Secretária Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos ambientais, citamos como principais mudanças:...
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estará em manutenção de 20/04 a 05/05/2023. A ação tem por objetivo atualizar a versão do banco de dados, implementar melhorias de comunicação entre as aplicações, bem como otimizar a utilização de recursos da...