por Reserva Técnica | maio 29, 2024 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Plano de Suprimento Sustentável - PSS, Secretária de Meio Ambiente
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
por Reserva Técnica | mar 27, 2024 | IBAMA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas
ALERTAMOS para o fim do prazo das obrigações ambientais, referentes ao mês de março/2024. Importante ressaltar que os dias 28/03, quinta-feira, é ponto facultativo nos órgãos estaduais e federais e 29/03, sexta – feira, é feriado nacional, portanto, atenção ao...
por Reserva Técnica | jan 31, 2024 | IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) firmou novo entendimento quanto a declaração do porte do empreendimento, e esta alteração tem impacto direto ao cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A partir do...
por Reserva Técnica | dez 21, 2023 | IBAMA
Alertamos sobre a importância da revisão do enquadramento do porte para o ano de 2023 no Cadastro Técnico Federal do IBAMA. O porte deve ser em função do faturamento bruto auferido em cada exercício, portanto, no exercício em curso, totalizando a expectativa de 01/01...
por Reserva Técnica | ago 22, 2022 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...
