por Reserva Técnica | out 22, 2021 | Artigos, Diversos, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Conforme Relação de Produtos Perigosos da Resolução ANTT nº 5.947/21, o CARVÃO, de origem animal ou vegetal, está enquadrado na Classe de Risco 4.2 (substância sujeita à combustão espontânea), nº ONU 1361. Assim, sua movimentação em vias públicas deve atender à...
por Reserva Técnica | out 7, 2021 | IBAMA
Termina hoje (07/10) o prazo para pagamento da 3º parcela do TCFA/TFAMG. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) é devida pelos contribuintes que se dedicam às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos...
por Reserva Técnica | abr 14, 2021 | Diversos, IBAMA
Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.455, de 11 de agosto...
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
por Reserva Técnica | mar 4, 2021 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: O Relatório Anual de Atividades, regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº6/2014 e referente...
por Reserva Técnica | fev 11, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA
Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR Âmbito: Estadual – FEAM A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da...
