por Reserva Técnica | jul 22, 2021 | Licenciamento Ambiental
Veja a matéria completa hein em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/07/20/interna_gerais,1288149/incendios-em-minas-ja-superam-a-media-historica-dos-ultimos-cinco-anos.shtml Abaixo, saiba quais as medidas preventivas e o que fazer em caso de...
por Reserva Técnica | maio 20, 2021 | Diversos, Licenciamento Ambiental
Em razão da decisão do TJMG que julgou procedente o pedido da ADI Decisão_10000205891088002_6600992021, impossibilitando desta forma a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs para fins de continuidade da instalação ou operação de empreendimentos que...
por Reserva Técnica | maio 12, 2021 | Artigos, Licenciamento Ambiental
Circulou no final do dia de ontem a publicação do acórdão do processo 1.0000.20.589108-8/000 no qual os Desembargadores de TJMG assim decidiram na Ação De Inconstitucionalidade do § 9º, artigo 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
por Reserva Técnica | maio 12, 2021 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada no dia 10/05/2021, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia 28/04/2021, decidiu acerca de da extensão das faixas não edificáveis as margens de curso d“água em área urbana consolidada. O debate, que já se estendia a um bom tempo, chegou ao...
por Reserva Técnica | fev 23, 2021 | Licenciamento Ambiental
Alertamos que, conforme previsto nos art 59 e 60 da Lei n.º 5.194/1966, as empresas industriais devem possuir registro nos Conselhos Regionais, bem como o dos profissionais do seu quadro técnico. Se tratando de atividades relacionadas a engenharia e agronomia no...
