Foi publicado no Diário Oficial do Estado, a Portaria IEF nº 91/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de setembro de 2020, o prazo de validade das...
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, DECRETO Nº 48.031, que determina, a partir de 15 de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos de que trata o caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, e dá outras...
Foram lançadas nesta terça-feira as regras par participação dos interessados no selo Semad Recomenda. A iniciativa visa reconhecer e divulgar programas, ações e projetos voltados à preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Estado. O...
Comunicamos publicação da Resolução Conjunta SEMAD/IEF.IGAM/FEAM nº 2.979/2020, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos ambientais diante da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. – Ficam temporariamente...
