Desde o rompimento da barragem de rejeito da Vale, localizada na cidade de Brumadinho, muitos órgãos e entidades se manifestaram acerca da responsabilidade e competências.
O fato é que, infelizmente, muito mais que se discutir competência deveria se criar ferramentas para que houvesse uma efetiva comunicação entre os órgãos responsáveis por esse tipo de empreendimento.
Em razão do determinado em legislação cabe ao Estado, com o fez, o licenciamento ambiental do empreendimento. Cabe a ANM, no entanto, o dever da fiscalização das barragens de rejeito, ao município o alvará de funcionamento, ao IGAM a legalização das outorgas e por aí um longo caminho.
O fato é que seria de suma importância uma integração real e efetiva dos órgãos que compõe o SISNAMA.
Com base nas informações recebidas por cada um dos órgãos competentes, se integrados, seria possível um mapeamento da realidade, uma vez que ao que parece muitas vezes as informações são desconexas e divergentes.
Uma vistoria conjunta com análise de profissionais de cada um dos envolvidos também seria uma alternativa bem vinda, uma vez que seria possível entender e atender as prerrogativas legais e técnicas determinas por estes órgãos.
O rompimento da barragem de Mariana e agora de Brumadinho nos mostram que quando o acidente acontece todos os órgãos e entidades buscam opinar, conhecer, buscar soluções e de acordo com a competência de cada um elaborar notas, autos de infrações e Termos de Ajustamento de Conduta.
Claro, estas soluções são necessárias e legais, mas se houvesse um pensamento mais colaborativo entre os órgãos talvez muito poderia ser evitado, uma vez que todos alegam falta de recurso e pessoal.
Simone Paiva
Advogada, Pós-Graduada em Direito Ambiental e Engenharia Ambiental
MBA em Gestão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Pós-graduanda em Gestão de Recursos Hídricos