por Reserva Técnica | abr 17, 2025 | Licenciamento Ambiental
Desde fevereiro de 2025, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT) passou a ser a nova ferramenta oficial para solicitação do Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em Minas Gerais. Esse tipo de uso é caracterizado por demandas...
por Reserva Técnica | dez 20, 2024 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | ago 14, 2024 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no site do Instituto Estadual de Florestas no dia 07 de agosto a Comunicação IEF/GRAPE – CAR nº. 5/2024, que suspende o prazo para atendimento da notificação da análise de CAR a partir de 09/02/2024 até o dia 30/09/2024, para os cadastros...
por Reserva Técnica | ago 13, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
A renovação do cadastro junto ao IEF já se encontra disponível no sistema REC – Registro de Categorias. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado,...
por Reserva Técnica | ago 8, 2024 | CAR -Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos instrumentos do Código Florestal (CF), principal marco regulatório para a gestão de florestas e demais formas de vegetação nativa em imóveis rurais no Brasil. Com o objetivo de integrar as informações ambientais das...
