por Reserva Técnica | abr 12, 2022 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada na data de hoje a Portaria da OAB/MG 187/2022, em que Simone Paiva, nossa advogada, foi nomeada como Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental para o triênio 2022/2024. A Comissão, além de discutir e apresentar pautas ligadas ao Direito...
por Reserva Técnica | mar 21, 2022 | Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a semana da Água 2022 é um evento com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, promovendo...
por Reserva Técnica | dez 23, 2021 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | dez 7, 2021 | Licenciamento Ambiental
Informamos que em virtude do feriado municipal em Belo Horizonte do dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, amanhã (08/12) não haverá expediente. Retornaremos nossas atividades nos dias 09/12.
por Reserva Técnica | nov 25, 2021 | Secretária de Meio Ambiente
Os servidores do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de novembro. O início da greve foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindsema (Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio...
por Reserva Técnica | out 29, 2021 | Licenciamento Ambiental
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica instituído o Fórum Mineiro de Energia e...
por Reserva Técnica | out 22, 2021 | Artigos, Diversos, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Conforme o item 2.0.0 do Capítulo 2.0 do Anexo da Resolução ANTT nº 5.947/21, a classificação de um produto como perigoso para transporte é de responsabilidade do seu fabricante, ou de seu expedidor, tomando como base as características físico-químicas do produto....
por Reserva Técnica | out 11, 2021 | Diversos
Minas Gerais segue na liderança do setor florestal brasileiro. A pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2020”, divulgada pelo @ibgeoficial nesta semana, confirma que os mineiros têm o maior valor de produção da Silvicultura no...