por Reserva Técnica | mar 31, 2021 | Diversos
Por motivos de manutenção, o portal https://car.gov.br ficará indisponível no período de 01/04/2021 a 04/04/2021.
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Diversos
Até o dia 31 de março de cada ano, a partir de 2021, as indústrias devem reportar informações complementares às já declaradas no MTR, referentes ao ano anterior, para elaboração e envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos por meio do link...
por Reserva Técnica | mar 22, 2021 | Diversos, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente
Programação 22/03/2021 | segunda-feira Dia Mundial da Água 14 h – 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Destaques na solenidade: Programa Somos Todos Água Resultado do Concurso de Fotografias Águas de Minas Lançamento da 2ª edição da...
por Reserva Técnica | mar 4, 2021 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: O Relatório Anual de Atividades, regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº6/2014 e referente...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Secretaria da Fazenda
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, do Decreto Nº 48.030 , que determina, a partir de 1º de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos tributários de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.913, de 8 de abril de 2020, e dá...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998, que altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. RESOLVEM: Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos...
