O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comunica que algumas de suas plataformas e sites institucionais estão indisponíveis, temporariamente, devido a um problema na infraestrutura. São eles: – MTR – SISPASS – CAP –...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº 64/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de junho de 2020, o prazo de validade das...
O Governo de Minas prorrogou a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. A decisão vale até 30 de junho de 2020 e será aplicada para...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº53/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Deverá ser requerido à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas – URFBio IEF,...
A partir de 27/04/2020 os protocolos do Cadastro de plantio, Colheita de Florestas Plantadas e DCF, devem ser realizados através do sistema SEI. Sendo necessario a realização do cadastro de Usuário Externo seguindo as orientações do link, clique aqui. Para liberação...
