Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins é a nova diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG). Advogada, com experiência nas áreas de licitações públicas, direito empresarial e de meio ambiente, Maria Amélia foi diretora de Águas do Instituto do Meio Ambiente...
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
No período de 20/03/2021 a 08/04/2021 ficam suspensos todos os prazos processuais relativos aos processos administrativos de competência do Sisema, em virtude do disposto no art. 1º do Decreto nº 48.155, de 2021. Assim, os prazos processuais em curso neste período...
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
Você sabia? A empresa é responsável em manter atualizada as pessoas vinculadas ao Sistema, caso necessário deve requerer novos acessos ou desvinculações. O representante legal é responsável pela declaração e movimentação das informações, por meio de senha pessoal e...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do processo híbrido no âmbito dos processos de competência dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA...