por Reserva Técnica | jun 6, 2023 | Licenciamento Ambiental
INFORMAMOS que o sistema de protocolo eletrônico – SEI passará por atualização para implementação de nova versão e ficará indisponível a partir das 20h do dia 07/06/23 até 7h do 12/06/23.
por Reserva Técnica | maio 5, 2023 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam
Foi publicada no último dia 29/04, a Lei 24.313/2023 que estabelece a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. No que tange a Secretária Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos ambientais, citamos como principais mudanças:...
por Reserva Técnica | abr 18, 2023 | Licenciamento Ambiental
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estará em manutenção de 20/04 a 05/05/2023. A ação tem por objetivo atualizar a versão do banco de dados, implementar melhorias de comunicação entre as aplicações, bem como otimizar a utilização de recursos da...
por Reserva Técnica | fev 28, 2023 | Licenciamento Ambiental
Até o dia 28/02 todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 das modalidades de licenciamento ambiental definidas pela Deliberação Normativa COPAM...
por Reserva Técnica | set 29, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para o fim do prazo da renovação anual do Cadastro e Registro junto ao IEF. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado, sob qualquer forma,...
por Reserva Técnica | set 28, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para os prazos de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e do Imposto sobre a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR). O formulário eletrônico do ADA encontra-se disponível no site do IBAMA e o prazo encerra...
por Reserva Técnica | ago 22, 2022 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...
