por Reserva Técnica | fev 28, 2023 | Licenciamento Ambiental
Até o dia 28/02 todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 das modalidades de licenciamento ambiental definidas pela Deliberação Normativa COPAM...
por Reserva Técnica | set 29, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para o fim do prazo da renovação anual do Cadastro e Registro junto ao IEF. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado, sob qualquer forma,...
por Reserva Técnica | set 28, 2022 | Licenciamento Ambiental
ALERTAMOS para os prazos de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e do Imposto sobre a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR). O formulário eletrônico do ADA encontra-se disponível no site do IBAMA e o prazo encerra...
por Reserva Técnica | ago 22, 2022 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...
por Reserva Técnica | ago 8, 2022 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
Conforme Portaria IEF Nº 93, de 28 de dezembro de 2021, a partir de 14/03/2022, o Cadastro de plantio deve ser declarado no MG Florestas. Deverão ser cadastrados os plantios de espécies florestais nativas ou exóticas, em monocultura ou Sistema Agroflorestal –...
por Reserva Técnica | ago 8, 2022 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam
A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da Deliberação Normativa COPAM nº217/2017, conforme Deliberação Normativa COPAM nº...
por Reserva Técnica | abr 12, 2022 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada na data de hoje a Portaria da OAB/MG 187/2022, em que Simone Paiva, nossa advogada, foi nomeada como Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental para o triênio 2022/2024. A Comissão, além de discutir e apresentar pautas ligadas ao Direito...
por Reserva Técnica | mar 21, 2022 | Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a semana da Água 2022 é um evento com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, promovendo...
![Atenção ao fim do prazo para envio da DMR!]()
por Reserva Técnica | dez 23, 2021 | Licenciamento Ambiental
