por Reserva Técnica | out 22, 2021 | Artigos, Diversos, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Conforme Relação de Produtos Perigosos da Resolução ANTT nº 5.947/21, o CARVÃO, de origem animal ou vegetal, está enquadrado na Classe de Risco 4.2 (substância sujeita à combustão espontânea), nº ONU 1361. Assim, sua movimentação em vias públicas deve atender à...
por Reserva Técnica | out 11, 2021 | Diversos
Minas Gerais segue na liderança do setor florestal brasileiro. A pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2020”, divulgada pelo @ibgeoficial nesta semana, confirma que os mineiros têm o maior valor de produção da Silvicultura no...
por Reserva Técnica | out 7, 2021 | IBAMA
Termina hoje (07/10) o prazo para pagamento da 3º parcela do TCFA/TFAMG. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) é devida pelos contribuintes que se dedicam às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos...
por Reserva Técnica | set 24, 2021 | Diversos
PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA,...
por Reserva Técnica | set 24, 2021 | Diversos
ALERTAMOS para o prazo de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e da Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR), que encerra em 30/09/2021. A RT conta com profissionais capacitados para realização destes trabalhos. Entre em...
por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Termo de Acordo que encerra a ação judicial 0581752-37.2014.8.13.0024,...
por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (20), uma operação para combater a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal. Denominada Ouro Negro, a ação teve ainda o apoio da Secretaria de...
por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. Essa data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e para melhoria da qualidade de vida. As árvores desempenham funções...
por Reserva Técnica | set 13, 2021 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins é a nova diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG). Advogada, com experiência nas áreas de licitações públicas, direito empresarial e de meio ambiente, Maria Amélia foi diretora de Águas do Instituto do Meio Ambiente...
