por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Termo de Acordo que encerra a ação judicial 0581752-37.2014.8.13.0024,...
por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (20), uma operação para combater a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal. Denominada Ouro Negro, a ação teve ainda o apoio da Secretaria de...
por Reserva Técnica | set 21, 2021 | Licenciamento Ambiental
No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. Essa data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e para melhoria da qualidade de vida. As árvores desempenham funções...
por Reserva Técnica | set 13, 2021 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins é a nova diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG). Advogada, com experiência nas áreas de licitações públicas, direito empresarial e de meio ambiente, Maria Amélia foi diretora de Águas do Instituto do Meio Ambiente...
por Reserva Técnica | ago 30, 2021 | Diversos
O prazo para envio da DMR referente ao primeiro semestre de 2021 encerra em 31 de agosto. Lembrando que, segundo Art.16 da Deliberação Normativa Copam nº232/2019, os geradores e os destinadores instalados em Minas Gerais cujas atividades ou empreendimentos sejam...
por Reserva Técnica | jul 22, 2021 | Licenciamento Ambiental
Veja a matéria completa hein em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/07/20/interna_gerais,1288149/incendios-em-minas-ja-superam-a-media-historica-dos-ultimos-cinco-anos.shtml Abaixo, saiba quais as medidas preventivas e o que fazer em caso de...
por Reserva Técnica | jun 8, 2021 | Diversos, Plano de Suprimento Sustentável - PSS
A RT Reserva Técnica, representada pela consultora jurídica Helga Brasil, participou hoje de uma reunião que contou a presença do Diretor Geral do IEF, Antônio Augusto Melo Malard, do Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, Cezar Augusto Fonseca e...
por Reserva Técnica | jun 2, 2021 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
por Reserva Técnica | maio 24, 2021 | Diversos
Lei Nº 23801 DE 21/05/2021 Publicado no DOE – MG em 22 mai 2021 O Governador do Estado de Minas Gerais, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Plano de...
