por Reserva Técnica | maio 12, 2021 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada no dia 10/05/2021, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia 28/04/2021, decidiu acerca de da extensão das faixas não edificáveis as margens de curso d“água em área urbana consolidada. O debate, que já se estendia a um bom tempo, chegou ao...
por Reserva Técnica | abr 14, 2021 | Diversos, IBAMA
Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.455, de 11 de agosto...
por Reserva Técnica | abr 1, 2021 | Diversos
O Portal EcoSistemas encontra-se em manutenção. Os serviços voltarão a ficar disponíveis na próxima segunda-feira, dia 05 de abril de 2021.
por Reserva Técnica | abr 1, 2021 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente
No período de 20/03/2021 a 08/04/2021 ficam suspensos todos os prazos processuais relativos aos processos administrativos de competência do Sisema, em virtude do disposto no art. 1º do Decreto nº 48.155, de 2021. Assim, os prazos processuais em curso neste período...
por Reserva Técnica | mar 31, 2021 | Diversos
Por motivos de manutenção, o portal https://car.gov.br ficará indisponível no período de 01/04/2021 a 04/04/2021.
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Diversos
Até o dia 31 de março de cada ano, a partir de 2021, as indústrias devem reportar informações complementares às já declaradas no MTR, referentes ao ano anterior, para elaboração e envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos por meio do link...
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
por Reserva Técnica | mar 22, 2021 | Diversos, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente
Programação 22/03/2021 | segunda-feira Dia Mundial da Água 14 h – 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Destaques na solenidade: Programa Somos Todos Água Resultado do Concurso de Fotografias Águas de Minas Lançamento da 2ª edição da...
