por Reserva Técnica | mar 31, 2021 | Diversos
Por motivos de manutenção, o portal https://car.gov.br ficará indisponível no período de 01/04/2021 a 04/04/2021.
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Diversos
Até o dia 31 de março de cada ano, a partir de 2021, as indústrias devem reportar informações complementares às já declaradas no MTR, referentes ao ano anterior, para elaboração e envio do Inventário Nacional de Resíduos Sólidos por meio do link...
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
por Reserva Técnica | mar 22, 2021 | Diversos, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente
Programação 22/03/2021 | segunda-feira Dia Mundial da Água 14 h – 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Destaques na solenidade: Programa Somos Todos Água Resultado do Concurso de Fotografias Águas de Minas Lançamento da 2ª edição da...
por Reserva Técnica | mar 4, 2021 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
Você sabia? A empresa é responsável em manter atualizada as pessoas vinculadas ao Sistema, caso necessário deve requerer novos acessos ou desvinculações. O representante legal é responsável pela declaração e movimentação das informações, por meio de senha pessoal e...
por Reserva Técnica | mar 4, 2021 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: O Relatório Anual de Atividades, regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº6/2014 e referente...
por Reserva Técnica | fev 23, 2021 | Licenciamento Ambiental
Alertamos que, conforme previsto nos art 59 e 60 da Lei n.º 5.194/1966, as empresas industriais devem possuir registro nos Conselhos Regionais, bem como o dos profissionais do seu quadro técnico. Se tratando de atividades relacionadas a engenharia e agronomia no...
por Reserva Técnica | fev 11, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA
Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR Âmbito: Estadual – FEAM A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da...
por Reserva Técnica | fev 9, 2021 | IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Meio Ambiente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do processo híbrido no âmbito dos processos de competência dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA...
