![EXPECTATIVAS DO MERCADO DE MADEIRA EM 2021.PARTICIPE!]()
por Reserva Técnica | fev 1, 2021 | Licenciamento Ambiental
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por Reserva Técnica | jan 28, 2021 | Licenciamento Ambiental
Foi anunciado durante o evento online desta quarta-feira, a publicação do Decreto 48.107, que regulamenta o uso de tecnologias de tratamento térmico para a decomposição das diversas formas de resíduos sólidos no Estado. O texto vem para orientar o cumprimento da Lei...
por Reserva Técnica | jan 22, 2021 | Licenciamento Ambiental
A Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada no Diário Oficial da União, dia 14 de janeiro de 202, e altera a Lei nº 8.212/ 1991, Lei nº 8.629/1993 e a Lei nº 6.015/1973. A norma traz...
por Reserva Técnica | dez 31, 2020 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | nov 10, 2020 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado, na edição da última sexta-feira (6/11) do Diário do Executivo, o Decreto 48.078, que regulamenta o Plano de Ação de Emergência (PAE) previsto na Política Estadual de Segurança de Barragens. Entre os avanços trazidos pelo novo decreto, destaque para o...
por Reserva Técnica | set 30, 2020 | IBAMA, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
Pagamento da 3ª Parcela da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: Empresas com atividades listadas no Anexo VIII da Lei nº 10.165/2000 e em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MMA...
por Reserva Técnica | set 14, 2020 | IBAMA
Apresentação do Ato Declaratório Ambiental – ADA Âmbito: Federal Órgão: IBAMA A quem se aplica: ADA é um instrumento legal que visa o cadastro das áreas do imóvel rural junto ao IBAMA e das áreas de interesse ambiental que o integram. Deve ser apresentado pelos...
por Reserva Técnica | set 11, 2020 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, a Portaria IEF nº 91/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de setembro de 2020, o prazo de validade das...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Licenciamento Ambiental
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, DECRETO Nº 48.031, que determina, a partir de 15 de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos de que trata o caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, e dá outras...
