por Reserva Técnica | set 14, 2026 | Licenciamento Ambiental
A RT Reserva Técnica celebra a participação de nossa Advogada Simone Paiva, na obra “Direito Ambiental Aplicado: Análise e Crítica segundo a Advocacia Ambiental em Minas Gerais”, publicado pela Editora Metrics em parceria com a AMIF e com a Comissão de Meio Ambiente...
por Reserva Técnica | jul 7, 2026 | Licenciamento Ambiental
Informamos que já se encontra disponível o Termo de Referência para Elaboração do Relatório Anual de Resultados da Logística Reversa, conforme estabelecido no art. 22 da Deliberação Normativa nº 249/2024. Os documentos podem ser acessados no site da SEMAD, por meio do...
por Reserva Técnica | dez 24, 2025 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | ago 8, 2025 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada nesta sexta-feira, 8, na edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Nº 15.190 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Referida Lei dispõe sobre o regramento geral do Licenciamento Ambiental no Brasil e, embora com muitos pontos polêmicos, é...
