por Reserva Técnica | dez 7, 2021 | Licenciamento Ambiental
Informamos que em virtude do feriado municipal em Belo Horizonte do dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, amanhã (08/12) não haverá expediente. Retornaremos nossas atividades nos dias 09/12.
por Reserva Técnica | nov 25, 2021 | Secretária de Meio Ambiente
Os servidores do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de novembro. O início da greve foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindsema (Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio...
por Reserva Técnica | out 29, 2021 | Licenciamento Ambiental
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica instituído o Fórum Mineiro de Energia e...
por Reserva Técnica | out 22, 2021 | Artigos, Diversos, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Conforme Relação de Produtos Perigosos da Resolução ANTT nº 5.947/21, o CARVÃO, de origem animal ou vegetal, está enquadrado na Classe de Risco 4.2 (substância sujeita à combustão espontânea), nº ONU 1361. Assim, sua movimentação em vias públicas deve atender à...
por Reserva Técnica | out 11, 2021 | Diversos
Minas Gerais segue na liderança do setor florestal brasileiro. A pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2020”, divulgada pelo @ibgeoficial nesta semana, confirma que os mineiros têm o maior valor de produção da Silvicultura no...
por Reserva Técnica | out 7, 2021 | IBAMA
Termina hoje (07/10) o prazo para pagamento da 3º parcela do TCFA/TFAMG. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) é devida pelos contribuintes que se dedicam às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos...
por Reserva Técnica | set 24, 2021 | Diversos
PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA,...
por Reserva Técnica | set 24, 2021 | Diversos
ALERTAMOS para o prazo de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e da Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR), que encerra em 30/09/2021. A RT conta com profissionais capacitados para realização destes trabalhos. Entre em...
