O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estará em manutenção de 20/04 a 05/05/2023. A ação tem por objetivo atualizar a versão do banco de dados, implementar melhorias de comunicação entre as aplicações, bem como otimizar a utilização de recursos da...
Até o dia 28/02 todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 das modalidades de licenciamento ambiental definidas pela Deliberação Normativa COPAM...
ALERTAMOS para o fim do prazo da renovação anual do Cadastro e Registro junto ao IEF. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado, sob qualquer forma,...
ALERTAMOS para os prazos de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e do Imposto sobre a Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR). O formulário eletrônico do ADA encontra-se disponível no site do IBAMA e o prazo encerra...