por Reserva Técnica | nov 13, 2018 | Diversos
Conhecido pela pressão minerária, devido à grande riqueza, representada sobretudo por jazidas de minério de ferro, o Quadrilátero Ferrífero deverá formar um mosaico de unidades de conservação que pode garantir a integridade de sua vida selvagem, dos biomas e da água...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
Sentença declara inconstitucional artigo 15 do novo Código Florestal Decisão foi proferida em ação civil pública do Gaema O MPSP pedia a regularização das áreas de preservação permanente e a implantação da reserva legal no imóvel. Já o proprietário alegava que, por...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS -PELO SISEMA – ORIENTAÇÕES Devido ao grande número de indeferimentos e arquivamentos dos processos administrativos ambientais estaduais publicados nos últimos meses, a GMA/FIEMG reforça os...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
Agricultura aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
Sisema reformula estrutura orgânica para aperfeiçoar seu funcionamento Foi publicado, na última quarta-feira (07/09), o Decreto 47.042/2016, que dispõe sobre a nova organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A norma, um...
