por Reserva Técnica | fev 13, 2019 | Diversos
No dia 04/01 foi publicado no DOU a Instrução Normativa nº 1 – 2019, que altera os procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP. Dentre as mudanças ocorridas, destacamos...
por Reserva Técnica | jan 8, 2019 | Diversos
A FEAM deu início a um novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora. As informações que antes eram enviadas por e-mail, a partir de agora devem ser encaminhadas pelo Sistema de Informações do Estado (SEI). O prazo para o envio das declarações iniciou-se no...
por Reserva Técnica | jan 4, 2019 | Diversos
Ministério do Meio Ambiente – Nova equipe Ricardo Salles é o novo Ministro do Meio ambiente, o premiado ambientalista Adalberto Eberhard vai presidir o ICMBio; o procurador ambiental, Eduardo Bim, fica com o IBAMA, e para Secretário de Biodiversidade, o ambientalista...
por Reserva Técnica | dez 11, 2018 | Diversos
O IEF informa que o Sistema de Controle de Atividades Florestais (CAF) retornou seu pleno funcionamento nesta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. A emissão de Guias de Controle Ambiental (GCA), bem como o recebimento de ofertas de outras unidades da Federação, já...
por Reserva Técnica | dez 10, 2018 | Diversos
Diante da inoperância do Sistema do Controle de Atividades Florestais (CAF), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, Henri Collet, emitiram Despacho Decisório,...
por Reserva Técnica | nov 26, 2018 | Diversos
O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), está disponível a partir desta sexta-feira, 23 de novembro, de forma irrestrita a toda sociedade, no...
