INFORMAMOS que o sistema de protocolo eletrônico – SEI passará por atualização para implementação de nova versão e ficará indisponível a partir das 20h do dia 07/06/23 até 7h do 12/06/23.
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estará em manutenção de 20/04 a 05/05/2023. A ação tem por objetivo atualizar a versão do banco de dados, implementar melhorias de comunicação entre as aplicações, bem como otimizar a utilização de recursos da...
Até o dia 28/02 todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 das modalidades de licenciamento ambiental definidas pela Deliberação Normativa COPAM...
ALERTAMOS para o fim do prazo da renovação anual do Cadastro e Registro junto ao IEF. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado, sob qualquer forma,...
