por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
por Reserva Técnica | mar 4, 2021 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Secretaria de Meio Ambiente
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: O Relatório Anual de Atividades, regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº6/2014 e referente...
por Reserva Técnica | fev 11, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA
Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR Âmbito: Estadual – FEAM A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da...
