por Reserva Técnica | abr 17, 2025 | Licenciamento Ambiental
Desde fevereiro de 2025, o Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT) passou a ser a nova ferramenta oficial para solicitação do Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em Minas Gerais. Esse tipo de uso é caracterizado por demandas...
por Reserva Técnica | dez 20, 2024 | Licenciamento Ambiental
por Reserva Técnica | ago 14, 2024 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no site do Instituto Estadual de Florestas no dia 07 de agosto a Comunicação IEF/GRAPE – CAR nº. 5/2024, que suspende o prazo para atendimento da notificação da análise de CAR a partir de 09/02/2024 até o dia 30/09/2024, para os cadastros...
por Reserva Técnica | ago 13, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
A renovação do cadastro junto ao IEF já se encontra disponível no sistema REC – Registro de Categorias. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado,...
por Reserva Técnica | ago 8, 2024 | CAR -Cadastro Ambiental Rural
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um dos instrumentos do Código Florestal (CF), principal marco regulatório para a gestão de florestas e demais formas de vegetação nativa em imóveis rurais no Brasil. Com o objetivo de integrar as informações ambientais das...
por Reserva Técnica | ago 8, 2024 | Licenciamento Ambiental
Com o objetivo de informar, instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –...
por Reserva Técnica | jun 4, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
A Lei 14.876/24, publicada no dia 31 de maio, retira a silvicultura do rol de atividades poluidoras. Alguns pontos sobre a Lei estão gerando muitas dúvidas e interpretações equivocadas. A AMIF – Associação Mineira da Indústria Florestal, com o objetivo de sanar...
por Reserva Técnica | maio 29, 2024 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Plano de Suprimento Sustentável - PSS, Secretária de Meio Ambiente
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
por Reserva Técnica | mar 27, 2024 | IBAMA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas
ALERTAMOS para o fim do prazo das obrigações ambientais, referentes ao mês de março/2024. Importante ressaltar que os dias 28/03, quinta-feira, é ponto facultativo nos órgãos estaduais e federais e 29/03, sexta – feira, é feriado nacional, portanto, atenção ao...
