por Reserva Técnica | nov 17, 2026 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
No último sábado, dia 14/11, foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o Decreto nº 49.315, que alterou o Decreto n nº 47.580/2018, estabelecendo novo regulamento e entendimento acerca do momento do recolhimento da Taxa Florestal no caso de colheitas de...
por Reserva Técnica | ago 13, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
A renovação do cadastro junto ao IEF já se encontra disponível no sistema REC – Registro de Categorias. Este cadastro é obrigatório as pessoas físicas ou jurídicas que explore, utilize, transforme, industrialize, comercialize ou consuma, no território do estado,...
por Reserva Técnica | jun 4, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
A Lei 14.876/24, publicada no dia 31 de maio, retira a silvicultura do rol de atividades poluidoras. Alguns pontos sobre a Lei estão gerando muitas dúvidas e interpretações equivocadas. A AMIF – Associação Mineira da Indústria Florestal, com o objetivo de sanar...
por Reserva Técnica | maio 29, 2024 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Plano de Suprimento Sustentável - PSS, Secretária de Meio Ambiente
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
por Reserva Técnica | mar 11, 2024 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF
Com a publicação da Portaria IEF 28/2020, os plantios de florestas exóticas, no Estado de Minas Gerais, devem ser cadastrados na plataforma MG Florestas. Condição essencial para posterior declaração de corte e emissão de DCF. Os plantios realizados antes da publicação...
por Reserva Técnica | ago 22, 2022 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...