por Reserva Técnica | jun 2, 2021 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
por Reserva Técnica | set 30, 2020 | IBAMA, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
Pagamento da 3ª Parcela da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: Empresas com atividades listadas no Anexo VIII da Lei nº 10.165/2000 e em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MMA...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998, que altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. RESOLVEM: Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos...
por Reserva Técnica | jul 31, 2020 | Artigos, Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria da Fazenda, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação do decreto Nº 48.017, que prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos. Art. 1º – Fica prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de...
