A Lei 14.876/24, publicada no dia 31 de maio, retira a silvicultura do rol de atividades poluidoras. Alguns pontos sobre a Lei estão gerando muitas dúvidas e interpretações equivocadas. A AMIF – Associação Mineira da Indústria Florestal, com o objetivo de sanar...
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a semana da Água 2022 é um evento com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, promovendo...
Os servidores do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de novembro. O início da greve foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindsema (Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio...
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...