por Reserva Técnica | dez 28, 2018 | Licenciamento Ambiental
Publicado o Decreto que regulamenta a Cota de Reserva Ambiental Foi publicado o Decreto nº 9.640, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta a emissão das Cotas de Reserva Ambiental – CRA previstas pelo art. 44 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (“Código...
por Reserva Técnica | dez 27, 2018 | Licenciamento Ambiental
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...
por Reserva Técnica | dez 12, 2018 | Licenciamento Ambiental
O Atlas é uma iniciativa para gerar e disseminar conhecimento sobre a agropecuária brasileira. Pretende facilitar o entendimento sobre onde, o que, quanto, quem, como e com quais consequências se produz no campo no Brasil. A plataforma, que é totalmente digital,...
por Reserva Técnica | dez 11, 2018 | Diversos
O IEF informa que o Sistema de Controle de Atividades Florestais (CAF) retornou seu pleno funcionamento nesta segunda-feira, 10 de dezembro de 2018. A emissão de Guias de Controle Ambiental (GCA), bem como o recebimento de ofertas de outras unidades da Federação, já...
por Reserva Técnica | dez 10, 2018 | Diversos
Diante da inoperância do Sistema do Controle de Atividades Florestais (CAF), o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o diretor geral do Instituto Estadual de Florestas, Henri Collet, emitiram Despacho Decisório,...
por Reserva Técnica | nov 26, 2018 | Diversos
O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), está disponível a partir desta sexta-feira, 23 de novembro, de forma irrestrita a toda sociedade, no...
por Reserva Técnica | nov 13, 2018 | Diversos
Conhecido pela pressão minerária, devido à grande riqueza, representada sobretudo por jazidas de minério de ferro, o Quadrilátero Ferrífero deverá formar um mosaico de unidades de conservação que pode garantir a integridade de sua vida selvagem, dos biomas e da água...
por Reserva Técnica | nov 7, 2018 | Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. Devido a burocratização, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial. Em matéria publicada hoje no site da revista Valor Econômico é...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
Sentença declara inconstitucional artigo 15 do novo Código Florestal Decisão foi proferida em ação civil pública do Gaema O MPSP pedia a regularização das áreas de preservação permanente e a implantação da reserva legal no imóvel. Já o proprietário alegava que, por...
por Reserva Técnica | out 24, 2018 | Diversos
ARQUIVAMENTO E INDEFERIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS -PELO SISEMA – ORIENTAÇÕES Devido ao grande número de indeferimentos e arquivamentos dos processos administrativos ambientais estaduais publicados nos últimos meses, a GMA/FIEMG reforça os...
