por Reserva Técnica | fev 15, 2019 | Artigos
Durante as 6 horas da Audiência Pública do caso do rompimento da barragem de rejeito da Mina do Feijão em Brumadinho, o que se viu foi um “verdadeiro show de horrores”. De todo os lados. Por parte dos Parlamentares, muitas defesas com demonstração de profundo...
por Reserva Técnica | fev 15, 2019 | Licenciamento Ambiental
http://rtambiental.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2019/02/getfvid_52616571_240508036728067_1122525646175924672_n.mp4...
por Reserva Técnica | fev 14, 2019 | Diversos
Ibama disponibiliza ferramenta que simula enquadramento de atividades no CTF/APP O Ibama publicou em 2018 sobre as novas regras para o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), através das...
por Reserva Técnica | fev 13, 2019 | Diversos
Foi publicada a Resolução Conjunta SEMAD-IEF 2 .758 – 2019 que altera o prazo da renovação anual dos registros relacionados à flora junto a SEMAD-IEF para 31 (trinta e um) de maio de 2019. A validade dos Certificados de Registro de 2018 se estendem para 31/05/2018,...
por Reserva Técnica | fev 13, 2019 | Diversos
No dia 04/01 foi publicado no DOU a Instrução Normativa nº 1 – 2019, que altera os procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP. Dentre as mudanças ocorridas, destacamos...
por Reserva Técnica | fev 8, 2019 | Artigos
Desde o rompimento da barragem de rejeito da Vale, localizada na cidade de Brumadinho, muitos órgãos e entidades se manifestaram acerca da responsabilidade e competências. O fato é que, infelizmente, muito mais que se discutir competência deveria se criar ferramentas...
por Reserva Técnica | jan 14, 2019 | Artigos
Terras indígenas, adeus? por Paulo de Bessa Antunes. Os indígenas formam um dos três pilares básicos da construção do povo brasileiro, somando-se aos negros que para cá vieram compulsoriamente e os europeus que acorreram às novas terras, em sua maioria...
por Reserva Técnica | jan 10, 2019 | Licenciamento Ambiental
IBAMA já tem novo Presidente. Como já havia sido anunciado o Procurador Federal Eduardo Fortunato Bim foi nomeado para exercer o cargo na edição extra do Diário Oficial do dia 09. A nomeação foi antecipada em razão da saída antecipada da até então Presidente Suely...
por Reserva Técnica | jan 8, 2019 | Diversos
A FEAM deu início a um novo sistema de envio das Declarações de Carga Poluidora. As informações que antes eram enviadas por e-mail, a partir de agora devem ser encaminhadas pelo Sistema de Informações do Estado (SEI). O prazo para o envio das declarações iniciou-se no...
por Reserva Técnica | jan 4, 2019 | Diversos
Ministério do Meio Ambiente – Nova equipe Ricardo Salles é o novo Ministro do Meio ambiente, o premiado ambientalista Adalberto Eberhard vai presidir o ICMBio; o procurador ambiental, Eduardo Bim, fica com o IBAMA, e para Secretário de Biodiversidade, o ambientalista...
