A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Central Metropolitana passarão a realizar seus atendimentos na sede do Governo de Minas, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

A Supram Central, estará localizada no 2º andar do Prédio Minas, e lá, serão realizados os procedimentos de dilação de prazo de condicionantes, recursos de auto de infrações, solicitação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), protocolos de entrega de cláusulas dos TACs, fiscalizações e vistorias em empreendimentos com processo de licenciamento ambiental ou alvo de denúncias por irregularidades, dentre outros serviços. Os e-mails para esclarecimento de dúvidas permanecem os mesmos, tanto para contato com a superintendente Giovana Gomes, quanto para as diretorias ou no correio geral do órgão supram.central@meioambiente.mg.gov.br.

A Urga Central Metropolitana, vinculada ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), também exercerá as atividades no no 2º andar do Prédio Minas. O órgão é responsável pelos processos de outorga desvinculados do licenciamento ambiental, de processos de licenciamento simplificado, além da emissão de certidões de dragagens. Dúvidas podem ser encaminhadas ao coordenador da Urga, Rafael Gontijo, no e-mail rafael.gontijo@meioambiente.mg.gov.br.

Os servidores da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana do IEF irão exercer suas atividades no 13º andar do Prédio Gerais, lá poderão ser realizadas as solicitações de serviços referentes aos documentos autorizativos para intervenção ambiental (Daia) não vinculados ao licenciamento ambiental. Informações sobre os cadastros de plantio de florestas plantadas, declarações de colheita, ações de fomento florestal, gestão da fauna e dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e Criadores Amadores de Passeriformes (SisPass).

Apenas o Setor de Cadastro e Registro para atividades pesqueiras e florestais passará a ser realizado na Agência de Florestas e Biodiversidade (Aflobio) de Contagem. O supervisor regional, Ronaldo Magalhães, permanecerá com o mesmo e-mail ronaldo.ferreira@meioambiente.mg.gov.br, bem como os demais servidores da URFBio.

Os novos contatos telefônicos ainda estão sendo providenciados, mas diretores e responsáveis pelos três órgãos continuam executando os atendimentos da mesma maneira que vinham sendo realizados, remotamente, por e-mail, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).

Os atendimentos físicos se dará após sinalização do Comitê Extraordinário Covid-19, deliberando sobre o fim do teletrabalho.

Fonte: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4217-regional-metropolitana-do-sisema-passa-a-atender-na-cidade-administrativa

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