Conforme Relação de Produtos Perigosos da Resolução ANTT nº 5.947/21, o CARVÃO, de origem animal ou vegetal, está enquadrado na Classe de Risco 4.2 (substância sujeita à combustão espontânea), nº ONU 1361. Assim, sua movimentação em vias públicas deve atender à...
No período de 20/03/2021 a 08/04/2021 ficam suspensos todos os prazos processuais relativos aos processos administrativos de competência do Sisema, em virtude do disposto no art. 1º do Decreto nº 48.155, de 2021. Assim, os prazos processuais em curso neste período...
Programação 22/03/2021 | segunda-feira Dia Mundial da Água 14 h – 124ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos Destaques na solenidade: Programa Somos Todos Água Resultado do Concurso de Fotografias Águas de Minas Lançamento da 2ª edição da...
Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: O Relatório Anual de Atividades, regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA nº6/2014 e referente...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do processo híbrido no âmbito dos processos de competência dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA...
A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Central Metropolitana passarão a...
