por Reserva Técnica | abr 1, 2019 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto 47.628/2019 que altera para o dia 01 de julho de 2019 o prazo para a revogação dos Regimes Especiais para recolhimento da taxa florestal, concedidos pela Secretaria de Estado da Fazenda. Qualquer dúvida, estamos à...
por Reserva Técnica | mar 28, 2019 | Diversos
Conforme informado anteriormente, encerra em 31 de março de 2019 o prazo para para informar a Declaração de Carga Poluidora, para lançamento das informações no SISCAD e para entrega do RAPP. Dúvidas? Entre em contato conosco!
por Reserva Técnica | mar 25, 2019 | Diversos
Foi publicada em 22/03/19 a Instrução Normativa do IBAMA nº 09, que estabelece novos procedimentos pra anuência à supressão de vegetação em Mata Atlântica, que é obrigatória nos casos em que a área for superior a 50 ha em meio rural ou 3 ha em área urbana, com...
por Reserva Técnica | mar 22, 2019 | Licenciamento Ambiental
Em atendimento as recentes publicações e orientações dos órgãos federais e também a publicação da Lei Estadual 23.291/2019 que institui em MG a política estadual de segurança de barragens, foi publicada na hoje, a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM nº 2.784, que determina...
por Reserva Técnica | mar 21, 2019 | Diversos
Encerra em 31 de março de 2019 o prazo para para informar a Declaração de Carga Poluidora, para lançamento das informações no SISCAD e para entrega do RAPP. Dúvidas? Entre em contato conosco!
por Reserva Técnica | mar 19, 2019 | Diversos
Perfil dos acidentes Ambientais em Minas Gerais A SEMAD/MG, elaborou estudo sobre os principais acidentes ambientais no Estado em 2018. Os acidentes em rodovias foram os que predominaram, com 295 ocorrências, em um total de 373 comunicados nos canais de Emergências...
por Reserva Técnica | mar 18, 2019 | Diversos
Revitalização de bacias hidrográficas, proteção e recuperação de mananciais, planos diretores de recursos hídricos entre outros assuntos fazem parte da programação da Semana da Água de Minas Gerais. O evento gratuito vai acontecer nos dias 21 e 22 de março, na...
por Reserva Técnica | mar 1, 2019 | Licenciamento Ambiental
Duas novas Portarias do IGAM/MG devem ser observadas pelos empreendimentos que possuem barragem de água. Uma, a de nº 03/2019 convoca para o cadastramento e outra, de nº 02/2019 regulamenta os artigos da Lei de Segurança de Barragem. Importante ter conhecimento,...
por Reserva Técnica | fev 25, 2019 | Diversos
O Ibama disponibilizou uma plataforma de Ensino a Distância (EaD) para capacitar empreendedores, responsáveis técnicos e servidores de órgãos ambientais a operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Os usuários poderão acessar o...
por Reserva Técnica | fev 20, 2019 | Licenciamento Ambiental
O SISEMA publicou em sua página oficial em uma rede social um texto e um quadro elucidando sobre licenciamento ambiental e segurança de barragens de mineração. Abaixo, segue a matéria na íntegra: Licenciamento ambiental x segurança de barragens de mineração O...
