por Reserva Técnica | maio 29, 2024 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Plano de Suprimento Sustentável - PSS, Secretária de Meio Ambiente
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
por Reserva Técnica | maio 5, 2023 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam
Foi publicada no último dia 29/04, a Lei 24.313/2023 que estabelece a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. No que tange a Secretária Estadual de Meio Ambiente e demais órgãos ambientais, citamos como principais mudanças:...
por Reserva Técnica | ago 22, 2022 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...
por Reserva Técnica | ago 8, 2022 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam
A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da Deliberação Normativa COPAM nº217/2017, conforme Deliberação Normativa COPAM nº...
por Reserva Técnica | mar 25, 2021 | Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
