por Reserva Técnica | set 30, 2020 | IBAMA, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
Pagamento da 3ª Parcela da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA Âmbito: Federal e Estadual – IBAMA e SEMAD A quem se aplica: Empresas com atividades listadas no Anexo VIII da Lei nº 10.165/2000 e em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MMA...
por Reserva Técnica | set 4, 2020 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998, que altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. RESOLVEM: Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos...
por Reserva Técnica | jul 31, 2020 | Artigos, Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria da Fazenda, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação do decreto Nº 48.017, que prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos. Art. 1º – Fica prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de...
por Reserva Técnica | jun 2, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº 64/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de junho de 2020, o prazo de validade das...
por Reserva Técnica | jun 1, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
O Governo de Minas prorrogou a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. A decisão vale até 30 de junho de 2020 e será aplicada para...
