por Reserva Técnica | jun 4, 2024 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
A Lei 14.876/24, publicada no dia 31 de maio, retira a silvicultura do rol de atividades poluidoras. Alguns pontos sobre a Lei estão gerando muitas dúvidas e interpretações equivocadas. A AMIF – Associação Mineira da Indústria Florestal, com o objetivo de sanar...
por Reserva Técnica | maio 29, 2024 | Diversos, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam, IBAMA, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Plano de Suprimento Sustentável - PSS, Secretária de Meio Ambiente
A partir das 20h do dia 29 de maio (quarta-feira), o Sistema Eletrônico de Informações SEI!MG ficará indisponível, para uma manutenção programada. A previsão de retorno é para o dia 03 de junho (segunda-feira). Durante esse período, não será possível efetuar nenhum...
por Reserva Técnica | mar 27, 2024 | IBAMA, Instituto Mineiro de Gestão das Águas
ALERTAMOS para o fim do prazo das obrigações ambientais, referentes ao mês de março/2024. Importante ressaltar que os dias 28/03, quinta-feira, é ponto facultativo nos órgãos estaduais e federais e 29/03, sexta – feira, é feriado nacional, portanto, atenção ao...
por Reserva Técnica | mar 11, 2024 | Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF
Com a publicação da Portaria IEF 28/2020, os plantios de florestas exóticas, no Estado de Minas Gerais, devem ser cadastrados na plataforma MG Florestas. Condição essencial para posterior declaração de corte e emissão de DCF. Os plantios realizados antes da publicação...
por Reserva Técnica | fev 20, 2024 | Licenciamento Ambiental
A Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR é o documento emitido semestralmente pelos geradores e destinadores, por meio do Sistema MTR-MG, para consolidar o registro das respectivas operações realizadas com resíduos sólidos e rejeitos no período. Nesse...
por Reserva Técnica | jan 31, 2024 | IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) firmou novo entendimento quanto a declaração do porte do empreendimento, e esta alteração tem impacto direto ao cálculo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A partir do...
por Reserva Técnica | jan 25, 2024 | CAR -Cadastro Ambiental Rural
O Instituto Estadual de Florestas está divulgando mensalmente editais de notificação com análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais e tem a finalidade de...
por Reserva Técnica | jan 25, 2024 | CAR -Cadastro Ambiental Rural
A partir do dia 09 de fevereiro, terá início o processo de migração do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida visa transferir o sistema...
por Reserva Técnica | dez 21, 2023 | IBAMA
Alertamos sobre a importância da revisão do enquadramento do porte para o ano de 2023 no Cadastro Técnico Federal do IBAMA. O porte deve ser em função do faturamento bruto auferido em cada exercício, portanto, no exercício em curso, totalizando a expectativa de 01/01...
