O prazo para envio da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos referente ao primeiro semestre de 2022, encerra em 31 de agosto. Estão sujeitos a essa obrigação todos os usuários do sistema MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, instituído pela Deliberação...
Conforme Portaria IEF Nº 93, de 28 de dezembro de 2021, a partir de 14/03/2022, o Cadastro de plantio deve ser declarado no MG Florestas. Deverão ser cadastrados os plantios de espécies florestais nativas ou exóticas, em monocultura ou Sistema Agroflorestal –...
A quem se aplica: Todos os geradores e destinadores de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais, cujas atividades ou empreendimentos sejam enquadrados nas classes 1 a 6 da Deliberação Normativa COPAM nº217/2017, conforme Deliberação Normativa COPAM nº...
Foi publicada na data de hoje a Portaria da OAB/MG 187/2022, em que Simone Paiva, nossa advogada, foi nomeada como Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental para o triênio 2022/2024. A Comissão, além de discutir e apresentar pautas ligadas ao Direito...
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), promove a semana da Água 2022 é um evento com o intuito de compartilhar experiências e conhecimentos sobre o tema, promovendo...
Informamos que em virtude do feriado municipal em Belo Horizonte do dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, amanhã (08/12) não haverá expediente. Retornaremos nossas atividades nos dias 09/12.
Os servidores do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29 de novembro. O início da greve foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindsema (Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio...