por Reserva Técnica | jun 8, 2021 | Diversos, Plano de Suprimento Sustentável - PSS
A RT Reserva Técnica, representada pela consultora jurídica Helga Brasil, participou hoje de uma reunião que contou a presença do Diretor Geral do IEF, Antônio Augusto Melo Malard, do Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, Cezar Augusto Fonseca e...
por Reserva Técnica | jun 2, 2021 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Instituto Mineirdo de Gestão das Águas, Secretária de Meio Ambiente
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
por Reserva Técnica | Maio 24, 2021 | Diversos
Lei Nº 23801 DE 21/05/2021 Publicado no DOE – MG em 22 mai 2021 O Governador do Estado de Minas Gerais, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Plano de...
por Reserva Técnica | Maio 20, 2021 | Instituto Mineirdo de Gestão das Águas
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aprimorou o cadastramento de barragens de água, que passou a ser realizado pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Governo de Minas, por meio de petição eletrônica. O cadastro é obrigatório a todos os usuários de...
por Reserva Técnica | Maio 20, 2021 | Diversos, Licenciamento Ambiental
Em razão da decisão do TJMG que julgou procedente o pedido da ADI Decisão_10000205891088002_6600992021, impossibilitando desta forma a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs para fins de continuidade da instalação ou operação de empreendimentos que...
por Reserva Técnica | Maio 14, 2021 | Pecuária e Abastecimento
Uma ferramenta desenvolvida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com a Universidade Federal de Lavras, em conjunto com os estados, vai permitir a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma automatizada, por meio de...
por Reserva Técnica | Maio 12, 2021 | Artigos, Licenciamento Ambiental
Circulou no final do dia de ontem a publicação do acórdão do processo 1.0000.20.589108-8/000 no qual os Desembargadores de TJMG assim decidiram na Ação De Inconstitucionalidade do § 9º, artigo 16 da Lei Estadual nº 7.772/1980: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...
por Reserva Técnica | Maio 12, 2021 | Licenciamento Ambiental
Foi publicada no dia 10/05/2021, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que no dia 28/04/2021, decidiu acerca de da extensão das faixas não edificáveis as margens de curso d“água em área urbana consolidada. O debate, que já se estendia a um bom tempo, chegou ao...
