O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica instituído o Fórum Mineiro de Energia e...
Conforme Relação de Produtos Perigosos da Resolução ANTT nº 5.947/21, o CARVÃO, de origem animal ou vegetal, está enquadrado na Classe de Risco 4.2 (substância sujeita à combustão espontânea), nº ONU 1361. Assim, sua movimentação em vias públicas deve atender à...
Minas Gerais segue na liderança do setor florestal brasileiro. A pesquisa “Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2020”, divulgada pelo @ibgeoficial nesta semana, confirma que os mineiros têm o maior valor de produção da Silvicultura no...
Termina hoje (07/10) o prazo para pagamento da 3º parcela do TCFA/TFAMG. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG) é devida pelos contribuintes que se dedicam às atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos...
PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA,...
ALERTAMOS para o prazo de transmissão do Ato Declaratório Ambiental – (ADA) e da Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (DITR), que encerra em 30/09/2021. A RT conta com profissionais capacitados para realização destes trabalhos. Entre em...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), assinou nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Termo de Acordo que encerra a ação judicial 0581752-37.2014.8.13.0024,...
O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (20), uma operação para combater a produção, transporte, comercialização e consumo de carvão ilegal. Denominada Ouro Negro, a ação teve ainda o apoio da Secretaria de...
No Brasil, o Dia da Árvore é comemorado em 21 de setembro, em função da véspera da primavera. Essa data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância das árvores para o meio ambiente e para melhoria da qualidade de vida. As árvores desempenham funções...
