ALERTAMOS que o prazo para preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – RAPP encerra-se no dia 31 de março de 2021. O preenchimento e entrega do RAPP é realizado na plataforma eletrônica no site do...
Você sabia? A empresa é responsável em manter atualizada as pessoas vinculadas ao Sistema, caso necessário deve requerer novos acessos ou desvinculações. O representante legal é responsável pela declaração e movimentação das informações, por meio de senha pessoal e...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 3.045, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a implantação do processo híbrido no âmbito dos processos de competência dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A SECRETÁRIA...
Informamos publicação no Diário Oficial do Estado, da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD, IEF, IGAM E FEAM Nº 2.998, que altera a Resolução Conjunta SEMAD, IEF, IGAM e FEAM nº 2.950, de 19 de março de 2020. RESOLVEM: Art. 1º – Ficam prorrogados até 14/09/2020 os prazos...
Informamos publicação do decreto Nº 48.017, que prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos. Art. 1º – Fica prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de...
A partir da próxima segunda-feira, 15 de junho, a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Central Metropolitana passarão a...
