por Reserva Técnica | dez 20, 2019 | Diversos
por Reserva Técnica | nov 1, 2019 | Licenciamento Ambiental
Representada pelas advogadas Simone Paiva e Helga Brasil, a RT esteve presente nesta quinta-feira (31/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, no lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), instrumento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
por Reserva Técnica | out 31, 2019 | Diversos
O CIOT é um contrato de trabalho entre a transportadora e o caminhoneiro para cada serviço contratado com uma numeração específica vinculada ao Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC), sendo quase um selo de garantia para o pagamento do frete....
por Reserva Técnica | out 25, 2019 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria da Fazenda
Aderindo a novas regras Conforme Decreto 47.580/2018, atualizado pelo Decreto 47.711/2019 a partir de 01 de janeiro de 2020 ficam revogados os regimes especiais concedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda relativos à Taxa Florestal. Portanto, para adotar a nova...
por Reserva Técnica | out 21, 2019 | Diversos
Na última quinta-feira, 17, a RT ministrou treinamento direcionado a lideranças ambientais da ArcelorMittal BioFlorestas Unidade Vazante/MG O treinamento tinha por objetivo apresentar e esclarecer pontos importantes da Legislação Ambiental, tais como: –...
por Reserva Técnica | out 7, 2019 | Diversos, Licenciamento Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 05/10/2019 a Portaria IGAM nº 48/2019 que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais, e outras providências. De acordo com secretário de Estado de Meio...
por Reserva Técnica | out 1, 2019 | Diversos
Atenção: A partir do próximo dia 9 de outubro, o uso do Sistema MTR-MG passará a ser obrigatório em Minas. Com isso, geradores, transportadores e destinadores de resíduos – como os provenientes da mineração, indústria e serviços de saúde – deverão declarar, no...
por Reserva Técnica | ago 7, 2019 | Diversos
Os usuários de recursos hídricos terão até o dia 31/08/2019 para realizar as declarações das vazões efetivamente medidas em 2018 e as previstas para 2020, no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (Siscad)....
por Reserva Técnica | jul 9, 2019 | Diversos
A legislação ambiental brasileira é muito ampla. Contempla inúmeras áreas, é regida por diferentes atos normativos e abarca a atribuição de vários órgãos. Para facilitar o acesso mais rápido e eficiente a todo esse arcabouço legal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA)...
