por Reserva Técnica | mar 27, 2020 | Secretária de Meio Ambiente
Como enfrentamento à situação de emergência pública decorrente do Coronavírus – COVID 19, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu, temporariamente, até 31 de março, o atendimento presencial em suas unidades e as viagens a serviço....
por Reserva Técnica | mar 26, 2020 | Licenciamento Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Decreto 47.898/250, que suspende prazos de alguns tributos em nosso Estado, devido a situação de calamidade pública enfrentada. – Os prazos fixados para o recolhimento das taxas estaduais, Taxa Florestal e TCFAMG só...
por Reserva Técnica | mar 23, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
O Governo de Minas, por meio da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e...
por Reserva Técnica | mar 20, 2020 | Diversos
Entre em contato conosco através do numero (31) 99687-9956 e dos e-mail rt@rtambiental.com.br / rtambiental@rtambiental.com.br
por Reserva Técnica | mar 20, 2020 | Diversos
Comunicamos publicação da Resolução Conjunta SEMAD/IEF.IGAM/FEAM nº 2950/2020, que estabelece os procedimentos adotados pelos órgãos ambientais diante da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19. – Ficam temporariamente...
por Reserva Técnica | fev 18, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
Comunicação de Colheita A comunicação de colheita deve ser realizada antes do início da colheita da floresta ou espécimes plantados com espécies exóticas para utilização do produto florestal in natura. A Comunicação de Colheita foi criada em substituição ao...
por Reserva Técnica | fev 18, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF
Desde a última sexta-feira (14/02/2020), para novas requisições de explorações ou intervenções florestais no estado de Minas Gerais, é necessário protocolar junto ao IEF o Formulario para cadastro de plantio florestal Deverão ser cadastrados os plantios de espécies...
por Reserva Técnica | fev 14, 2020 | Diversos, Secretária de Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresenta o selo “Semad Recomenda”. A iniciativa visa reconhecer e divulgar programas, ações e projetos voltados à preservação e manutenção de um meio ambiente ecologicamente...
por Reserva Técnica | jan 31, 2020 | Secretária de Meio Ambiente
O serviço de atendimento a emergências deve ser aplicado por um dos responsáveis pelo transporte da carga, podendo ser o Transportador, o Expedidor, o contratante ou através da contratação de empresa especializada, onde devem ser atentados os itens a seguir: Cadastro...
por Reserva Técnica | jan 30, 2020 | Diversos
A Resolução ANTT nº 5.848/19 retirou a obrigatoriedade do porte da Ficha de Emergência e do Envelope para Transporte. Assim, a partir de 23 de dezembro de 2019, tais documentos não serão exigidos durante o transporte rodoviário de produtos perigosos. O transporte...
