Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins é a nova diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG). Advogada, com experiência nas áreas de licitações públicas, direito empresarial e de meio ambiente, Maria Amélia foi diretora de Águas do Instituto do Meio Ambiente...
O prazo para envio da DMR referente ao primeiro semestre de 2021 encerra em 31 de agosto. Lembrando que, segundo Art.16 da Deliberação Normativa Copam nº232/2019, os geradores e os destinadores instalados em Minas Gerais cujas atividades ou empreendimentos sejam...
Veja a matéria completa hein em https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2021/07/20/interna_gerais,1288149/incendios-em-minas-ja-superam-a-media-historica-dos-ultimos-cinco-anos.shtml Abaixo, saiba quais as medidas preventivas e o que fazer em caso de...
A RT Reserva Técnica, representada pela consultora jurídica Helga Brasil, participou hoje de uma reunião que contou a presença do Diretor Geral do IEF, Antônio Augusto Melo Malard, do Diretor de Conservação e Recuperação de Ecossistemas, Cezar Augusto Fonseca e...
Entre os dias 5 e 11 de junho, o Governo de Minas realiza a Semana do Meio Ambiente 2021. Com o tema “Restauração de Ecossistemas”, a programação prevê a entrega de projetos desenvolvidos pelos órgãos ambientais do Estado, formalização de acordos e parcerias voltadas...
Lei Nº 23801 DE 21/05/2021 Publicado no DOE – MG em 22 mai 2021 O Governador do Estado de Minas Gerais, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Plano de...
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) aprimorou o cadastramento de barragens de água, que passou a ser realizado pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), do Governo de Minas, por meio de petição eletrônica. O cadastro é obrigatório a todos os usuários de...
Em razão da decisão do TJMG que julgou procedente o pedido da ADI Decisão_10000205891088002_6600992021, impossibilitando desta forma a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta – TACs para fins de continuidade da instalação ou operação de empreendimentos que...
Uma ferramenta desenvolvida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com a Universidade Federal de Lavras, em conjunto com os estados, vai permitir a análise dos dados declarados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de forma automatizada, por meio de...
