O Governo de Minas, por meio da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e...
Comunicação de Colheita A comunicação de colheita deve ser realizada antes do início da colheita da floresta ou espécimes plantados com espécies exóticas para utilização do produto florestal in natura. A Comunicação de Colheita foi criada em substituição ao...
Desde a última sexta-feira (14/02/2020), para novas requisições de explorações ou intervenções florestais no estado de Minas Gerais, é necessário protocolar junto ao IEF o Formulario para cadastro de plantio florestal Deverão ser cadastrados os plantios de espécies...
Aderindo a novas regras Conforme Decreto 47.580/2018, atualizado pelo Decreto 47.711/2019 a partir de 01 de janeiro de 2020 ficam revogados os regimes especiais concedidos pela Secretaria de Estado de Fazenda relativos à Taxa Florestal. Portanto, para adotar a nova...
