por Reserva Técnica | jul 31, 2020 | Artigos, Diversos, Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretaria da Fazenda, Secretária de Meio Ambiente
Informamos publicação do decreto Nº 48.017, que prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos. Art. 1º – Fica prorrogada, até 31 de agosto de 2020, a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº 47.890, de...
por Reserva Técnica | jun 2, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Secretária de Meio Ambiente
Foi publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria IEF nº 64/2020, que prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização. Poderá ser prorrogado, mediante requerimento do empreendedor, até 30 de junho de 2020, o prazo de validade das...
por Reserva Técnica | jun 1, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
O Governo de Minas prorrogou a suspensão dos prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização. A decisão vale até 30 de junho de 2020 e será aplicada para...
por Reserva Técnica | mar 27, 2020 | Secretária de Meio Ambiente
Como enfrentamento à situação de emergência pública decorrente do Coronavírus – COVID 19, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu, temporariamente, até 31 de março, o atendimento presencial em suas unidades e as viagens a serviço....
por Reserva Técnica | mar 23, 2020 | Instituto Estadual de Florestas - IEF, Licenciamento Ambiental, Secretária de Meio Ambiente
O Governo de Minas, por meio da Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) suspendeu os prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e...
